Manifesto

A actual crise do sistema capitalista confirma a constatação de que a nossa geração será a primeira desde 1945, que se arrisca a viver menos bem que a geração precedente. Cabe-nos a nós, socialistas europeus, construir uma Europa em que os direitos sociais são respeitados, em que a luta contra o desemprego é uma prioridade e em que a precariedade laboral não tem lugar.

A ideologia dominante nos últimos trinta anos repetiu à saciedade que quem não aceitasse o desmantelamento do nosso modelo social era incapaz de reconhecer as regras naturais, imutáveis e intemporais da economia de mercado. Mas hoje sabemos que, ao contrário do que o dogmatismo liberal nos queria fazer crer, mais precariedade não é sinónimo de mais crescimento e de que menos Estado não equivale a uma maior eficácia económica.
O neoliberalismo vê o século vinte e as suas conquistas sociais como uma infeliz parêntese que é tempo de fechar para poder construir uma sociedade em que o inimigo é o Estado, em que as desigualdades sociais são aceites como corolário necessário da prosperidade de alguns poucos, e em que as "leis do mercado" têm poderes mágicos para resolver todos os problemas, das listas de espera dos hospitais às alterações climáticas.

Rejeitamos o paradigma neo-liberal. E defendemos alternativas. Acreditamos que a globalização tem que ser domesticada, regulada e posta ao serviço das pessoas.

Como socialistas, acreditamos que o nosso combate deve ser travado a nível europeu. Os Estados-nação europeus, por maiores que sejam, são hoje incapazes de fazer face sozinhos aos desafios inerentes à globalização. O futuro do socialismo passa, necessariamente, pela construção europeia. Num mundo globalizado, só uma entidade como a União Europeia tem o peso necessário para alterar as regras do jogo. Só a União Europeia pode ajudar a pôr fim à instabilidade que decorre da globalização desregulada dos mercados financeiros; só a União Europeia é capaz de efectivamente combater as desigualdades económicas à escala global; e só a União Europeia está equipada para marcar a agenda global da sustentabilidade ecológica da economia internacional.

Queremos uma Europa de harmonização fiscal e social, que se dote dos meios orçamentais necessários para poder pôr em prática as suas políticas de forma ambiciosa, que inclua critérios sociais no pacto de estabilidade e crescimento, que afirme sem medos o seu modelo de desenvolvimento socialmente equilibrado e ecologicamente sustentável, que ouse avançar na sua construção com alguns Estados em cooperação reforçada. Queremos o Tratado de Lisboa, mas acreditamos que, com ou sem ele, a construção europeia se deve afastar do princípio pernicioso do unanimismo, fatal para a evolução democrática do projecto europeu. Queremos uma Europa federal com instituições comunitárias fortes, com um Parlamento com poderes legislativos completos. Queremos uma Europa que deixe de ser um anão com pés de barro no mundo, que se faça ouvir a uma só voz e que não tenha medo de se munir de todos os instrumentos necessários, nomeadamente no domínio da segurança e da defesa, para uma política externa eficaz,. Queremos uma Europa que saiba gerir de forma concertada e humana o fenómeno da imigração , aproveitando ao máximo a riqueza económica, social e cultural que sucessivas vagas trouxeram - e vão continuara trazer - ao Velho continente. Finalmente, queremos uma Europa em que os frutos do progresso económico e social são distribuídos de forma igual por todos e em que não há espaço para o sexismo, para a homofobia, para o racismo, para a islamofobia, ou para o anti-semitismo.
Estamos virados para o futuro, mas temos referências históricas: o tríptico da Revolução Francesa - liberdade, igualdade, fraternidade; os valores laicos e republicanos de 1910; o socialismo democrático e a social-democracia do pós-guerra. Estes exemplos inspiram-nos e guiam-nos, mas também servem de aviso: nenhuma ideologia política pode sobrepor-se à decência da simples humanidade.